Livro / Para desenvolver a Terra: memórias e notícias de Geociências no espaço lusófono
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Geologia e sociedade: uma problematização sobre a implantação de hidrelétricas e a respeito do papel da sociedade civil brasileira no processo de desenvolvimento sob a ótica do ordenamento territorial
Geologia e sociedade: uma problematização sobre a implantação de hidrelétricas e a respeito do papel da sociedade civil brasileira no processo de desenvolvimento sob a ótica do ordenamento territorial
Geology and society: an issue on hydroeletric plants implantation and the role of brazilian civil society in development processes from the perspective of terrotorial organization
Resumo
Territorial organization aims making compatible human necessities related
to land use with the support capacity of the territory. Geologic and geotechnical variables are
important in several aspects of territorial management in issues related to environmental care
or land use and natural resources management policies. A remarkable aspect of territorial
organization concerns the definition of civil society’s role in development process through the
establishment of partnerships between governmental and non‑governmental
organizations.
In Brazil, an emblematic example of these processes is related to the proximity of mining and
hydroelectric projects with traditional communities, territories (societies that, by the way, are
nowadays developing land claims). In our approach, inter‑relationships
established between
Brazilian government and autochthonous societies located in Indian reservations inside and
outside Amazonia (Parakanã, Waimirí / Atroarí and Rio Doce ‑
Krenak) are analyzed in
detail. The methodological tools included: bibliographical research (ransoming classical studies
on territorial organization), data systematization and critical analysis on the information obtained.
Strategical character of territorial organization is maximized in Indians’ territoriality
and culture issues, because these approaches (particularly in Amazonian regional scenario) are
linked and nearly connected with shifting dimensions such as ethno‑ecology
and ethno‑politics.
O ordenamento territorial objetiva compatibilizar as necessidades do homem,
relacionadas à ocupação e uso do solo com a capacidade de suporte do território.
As variáveis geológicas e geotécnicas são relevantes nessa organização do território, sobretudo
nas questões relacionadas ao gerenciamento ambiental ‑
e particularmente, no
que diz respeito às políticas de uso do solo, gestão e monitoramento dos recursos naturais.
Um aspecto relevante do ordenamento associa‑se
à definição do papel da sociedade
civil no processo de desenvolvimento, através do estabelecimento de parcerias entre organizações
governamentais e não‑governamentais.
No Brasil, um exemplo emblemático
desses processos diz respeito à proximidade de áreas propícias à exploração de recursos
minerais e hídricos com os territórios de comunidades tradicionais. Em nosso trabalho,
discutem‑se
os inter‑relacionamentos
estabelecidos entre o Estado e comunidades indígenas,
dentro e fora da Amazónia (Parakanã, Waimirí, Atroarí e Krenak), utilizando‑se
como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica (incluindo o resgate na literatura
clássica disponível de discussões sobre o ordenamento territorial); contextualização
e sistematização dos dados; análise e reflexão críticas sobre as informações obtidas.
Conclui‑se
que o caráter estratégico do ordenamento territorial é maximizado no contexto
da gestão desses territórios (particularmente na Amazônia), por imbricar‑se
aí com
dimensões como o etnoambientalismo e a etnopolítica.