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Livro / Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho
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Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal
Capítulo
Tabela de conteúdos (19)
Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal
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Sobre o item
DOI
10.14195/978-989-26-1113-6_11
ISBN
978-989-26-1112-9
978-989-26-1113-6 (PDF)
Acesso
open access
Coleção Digital
Pombalina
Local de publicação
Coimbra
Idioma
Português
Tipo
Capítulo de Livro
Nº de visualizações
17
Nº de downloads
4
Notas
http://hdl.handle.net/10316.2/38878
p. 9-30
A comunidade familiar
Campos, Diogo Leite de; Campos, Mónica Martínez de
p. 31-76
Sobre a separação de facto como fundamento do divórvio, e algo mais
Cid, Nuno de Salter
p. 77-106
Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações
Coelho, Francisco Brito Pereira
p. 107-130
Relance crítico sobre o Direito de Família português
Corte Real, Carlos Pamplona
p. 131-160
Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil)
Dias, Cristina A.
p. 161-218
O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012: a (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do acórdão n.º 23/2006
Marques, J. P. Remédio
p. 219-234
A morte do casamento: mito ou realidade?
Martins, Rosa Cândido
p. 235-270
O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação
Mota, Helena
p. 271-306
Critérios jurídicos da parentalidade
Oliveira, Guilherme de
p. 307-346
Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido
Pedro, Rute Teixeira
p. 347-366
Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal
Pinheiro, Jorge Duarte
p. 367-428
O Direito internacional privado da família nos inícios do século XXI: uma perspectiva europeia
Ramos, Rui Manuel Moura
p. 429-500
Em torno das relações entre o direito da família e o direito das sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no direito internacional privado
Silva, Nuno Ascensão
p. 501-522
Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo
Sottomayor, Maria Clara
p. 523-552
As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa
Sousa, Rabindranath Capelo de
p. 553-572
Do direito da família aos direitos familiares
Sousa, Miguel Teixeira de
p. 573-624
Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges
Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
p. 625-652
A carga do sustento e o “pai social”
Vítor, Paula Távora
p. 653-692
A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual
Xavier, Rita Lobo