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Livro / Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho

Do direito da família aos direitos familiares

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Sobre o item

DOI: 10.14195/978-989-26-1113-6_16
ISBN: 978-989-26-1112-9; 978-989-26-1113-6 (PDF)
Acesso: open access
Coleção Digital: Pombalina
Local de publicação: Coimbra
Idioma: Português
Tipo: Capítulo de Livro
Nº de visualizações: 123
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Notas: http://hdl.handle.net/10316.2/38878

p. 9-30

A comunidade familiar

Campos, Diogo Leite de; Campos, Mónica Martínez de

p. 31-76

Sobre a separação de facto como fundamento do divórvio, e algo mais

Cid, Nuno de Salter

p. 77-106

Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações

Coelho, Francisco Brito Pereira

p. 107-130

Relance crítico sobre o Direito de Família português

Corte Real, Carlos Pamplona

p. 131-160

Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil)

Dias, Cristina A.

p. 161-218

O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012: a (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do acórdão n.º 23/2006

Marques, J. P. Remédio

p. 219-234

A morte do casamento: mito ou realidade?

Martins, Rosa Cândido

p. 235-270

O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação

Mota, Helena

p. 271-306

Critérios jurídicos da parentalidade

Oliveira, Guilherme de

p. 307-346

Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido

Pedro, Rute Teixeira

p. 347-366

Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal

Pinheiro, Jorge Duarte

p. 367-428

O Direito internacional privado da família nos inícios do século XXI: uma perspectiva europeia

Ramos, Rui Manuel Moura

p. 429-500

Em torno das relações entre o direito da família e o direito das sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no direito internacional privado

Silva, Nuno Ascensão

p. 501-522

Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo

Sottomayor, Maria Clara

p. 523-552

As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa

Sousa, Rabindranath Capelo de

p. 553-572

Do direito da família aos direitos familiares

Sousa, Miguel Teixeira de

p. 573-624

Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges

Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz

p. 625-652

A carga do sustento e o “pai social”

Vítor, Paula Távora

p. 653-692

A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Xavier, Rita Lobo