Taxation, redistribution and seigniorial power in sixteenth century Portugal: the case study of the manueline infantes
Resumo
This chapter examines the relation between taxation, redistribution of
resources, and seigniorial power in Portugal during the first half of the sixteenth century,
using as a case study the male descendants of King Manuel I (r.1495-1521) – the infantes.
It seeks to answer two questions: a) how did the monarchy proceeded to redistribute the
resources throughout its descendants, from the granting of respective households to the
subsequent funding of their annuities; b) to what extent the evolution of the institutional
reforms did affected the power to maintain a considerable network of dependents from the
royal and princely favour.
Literature has stressed that taxation policies developed by the Avis monarchy during the
fifteenth century (especially in the case of sisas) allowed an enlargement of the respective
redistribution power which benefited, among other individuals, the descendants of kings
João I (r.1383-1433) and Duarte (r.1433-1437). A couple of understudied issues lies on how
Manueline descendants might eventually have benefited from a similar situation, or if there
were effects on royal redistribution after the institutional reforms that took place during the
first half of the sixteenth century.
It will be argued that no substantial changes occurred in the way redistribution of
resources took place during this period. The only exception was found on the increase
of the tendency displayed by the monarchy to diversify the origins of funding to its members,
given a set of variables, which included the abovementioned reforms, the relevance
of the overseas trade, the consequences of matrimonial policy, and the interference of the
monarchy on ecclesiastical jurisdictions. Hence, in order to demonstrate this argument, the
analysis will be propelled by the two abovementioned questions, regarding redistribution
of resources to the respective households and the effects of the evolution of the taxation
system on the maintenance of royal and princely clientele.
O presente capítulo examina a relação entre fiscalidade, redistribuição de
recursos, e poder senhorial em Portugal durante a primeira metade do século XVI, usando
como caso de estudo os descendentes masculinos do rei D. Manuel I (r.1495-1521) – os
infantes. Pretende responder a duas questões centrais: a) de que modo a monarquia redistribuiu
recursos entre os seus descendentes, desde as doações dos senhorios ao subsequente
financiamento anual das respetivas casas; b) até que ponto a evolução das reformas
das instituições régias afetou o poder de redistribuição e manutenção de uma considerável
rede clientelar, alimentada pelo favor régio e/ou principesco.
A literatura especializada indicou por várias vezes que a política fiscal desenvolvida
pelos Avis durante o século XV (especialmente no caso das sisas) permitiu um alargamento
do respetivo poder redistributivo, que acabou por beneficiar, entre outros, os descendentes
dos monarcas D. João I (r.1383-1433) e D. Duarte (r.1433-1437). Assuntos não tão bem estudados
residem em saber se os descendentes manuelinos teriam eventualmente benefícios
semelhantes, ou mesmo se os efeitos das reformas institucionais desta primeira metade de
Quinhentos tiveram efeitos nesta base redistributiva de origem régia.
Argumenta-se que, durante este período, não ocorreram mudanças substanciais na
maneira como estes recursos eram redistribuídos. A exceção reside no incremento da tendência
régia para diversificar as origens do financiamento aos seus membros, dado um
conjunto de variáveis como as referidas reformas institucionais, a importância do comércio
de além-mar, as consequências da política matrimonial, e a interferência régia na jurisdição
eclesiástica. Como tal, e para demonstrar este argumento, a análise incidirá nas duas
questões acima mencionadas, relacionadas com a redistribuição de recursos às casas dos infantes e com os efeitos da evolução da fiscalidade na manutenção das respetivas clientelas
régias e/ou principescas.